Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 17 de agosto de 2026

Bem-vindo à The Mushroom Shop.

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site da The Mushroom Shop, bem como as compras realizadas por meio de nossa loja virtual.

Ao acessar o site, navegar por suas páginas ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos de Serviço.

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com nossa Política de Privacidade, Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e demais políticas e informações disponibilizadas em nosso site.

1. Identificação da empresa

A The Mushroom Shop é o nome comercial utilizado pela empresa responsável por esta loja virtual.

Nome comercial: The Mushroom Shop
Razão social: 56.031.423 FELIPE RAMOS SANTANA
CNPJ: 56.031.423/0001-23
Endereço: Ribeirão Três Bocas, F11, Lote 334
Bairro: Jardim Alto da Boa Vista
CEP: 86600-234
Município/UF: Rolândia/PR – Brasil
E-mail: geral@themushroomshop.com.br
Site: themushroomshop.com.br

2. Aplicação destes Termos

Estes Termos aplicam-se à utilização do site e às relações de consumo estabelecidas por meio da loja virtual The Mushroom Shop.

A utilização da loja deverá ocorrer de acordo com a legislação brasileira aplicável, incluindo, quando pertinente, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), as normas aplicáveis ao comércio eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação de direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

3. Uso da loja virtual

Ao utilizar nosso site ou realizar uma compra, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que solicitado.

É proibida a utilização do site para:

  • prática de atividades ilícitas;

  • realização ou tentativa de fraude;

  • utilização indevida de dados de terceiros;

  • tentativa de acesso não autorizado aos sistemas da loja;

  • interferência na segurança ou funcionamento do site;

  • disseminação de códigos maliciosos;

  • violação de direitos de terceiros; ou

  • qualquer outra finalidade contrária à legislação brasileira.

A The Mushroom Shop poderá adotar procedimentos razoáveis de segurança e prevenção a fraudes antes de processar determinados pedidos.

4. Produtos e informações

A The Mushroom Shop busca disponibilizar informações claras e adequadas sobre os produtos comercializados, incluindo, conforme aplicável, características, apresentação, composição, quantidade, preço, instruções de conservação e demais informações relevantes.

As imagens apresentadas no site possuem finalidade ilustrativa. Poderão existir pequenas variações de tonalidade, aparência, textura ou apresentação decorrentes de iluminação, telas, matérias-primas, processos produtivos ou características naturais dos produtos.

O consumidor deverá observar as informações, orientações, advertências e instruções disponibilizadas na página do produto e em sua respectiva embalagem ou rotulagem.

5. Informações sobre saúde e utilização dos produtos

As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e comercial relacionado aos produtos oferecidos pela The Mushroom Shop.

O conteúdo disponibilizado pela The Mushroom Shop não constitui diagnóstico, prescrição, tratamento médico ou orientação individual de saúde e não substitui a avaliação ou orientação de profissional de saúde habilitado.

A The Mushroom Shop não garante resultados individuais específicos decorrentes da utilização de seus produtos.

As características e informações atribuídas a cada produto deverão ser interpretadas de acordo com sua apresentação, composição, finalidade e legislação aplicável.

Em caso de dúvidas relacionadas à utilização de determinado produto em razão de condições individuais, uso de medicamentos, gestação, amamentação, alergias ou outras circunstâncias pessoais relevantes, recomenda-se buscar orientação profissional adequada antes da utilização.

6. Preços

Todos os preços apresentados na loja são expressos em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.

Os preços poderão ser alterados ao longo do tempo sem aviso prévio, respeitando-se sempre o preço e as condições apresentados ao consumidor no momento da conclusão da compra.

Antes da finalização do pedido, serão apresentados os valores aplicáveis à compra, incluindo:

  • preço dos produtos;

  • descontos eventualmente aplicáveis;

  • custo de frete, quando houver; e

  • valor total do pedido.

Promoções e descontos poderão possuir prazo, quantidade ou condições específicas.

7. Erros de preço ou informação

A The Mushroom Shop busca manter todas as informações da loja atualizadas e corretas.

Caso seja identificado erro evidente de preço, descrição, disponibilidade ou outra informação relevante, a situação será tratada de acordo com a legislação aplicável e com os princípios da transparência e da boa-fé.

Quando necessário, entraremos em contato com o consumidor para informar a ocorrência e apresentar as soluções cabíveis.

8. Realização de pedidos

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer as informações necessárias para processamento do pedido, pagamento e entrega.

Após a realização do pedido, o cliente poderá receber uma confirmação eletrônica contendo os principais dados da compra.

O processamento definitivo poderá depender da:

  • confirmação do pagamento;

  • disponibilidade do produto;

  • validação das informações fornecidas; e

  • análise de segurança e prevenção a fraudes.

Caso um pedido já pago não possa ser processado, o cliente será informado e os valores devidos serão restituídos conforme a legislação aplicável.

9. Pagamentos

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.

O processamento dos pagamentos poderá ser realizado por instituições financeiras, adquirentes, intermediadores ou outros prestadores especializados.

A aprovação da transação poderá estar sujeita aos procedimentos de segurança e análise da instituição responsável pelo meio de pagamento escolhido.

Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido poderá não ser concluído.

10. Entrega

Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a realização da compra.

O cliente é responsável por fornecer informações corretas e suficientes para possibilitar a entrega.

Os custos e prazos estimados serão apresentados durante o processo de compra, quando aplicável.

O prazo poderá variar conforme fatores como:

  • endereço de destino;

  • modalidade de entrega;

  • transportadora ou serviço postal;

  • disponibilidade do produto; e

  • circunstâncias excepcionais que afetem a operação logística.

A ocorrência de atraso será tratada de acordo com as circunstâncias do pedido e com os direitos assegurados pela legislação aplicável.

11. Recebimento e conferência do pedido

Recomendamos que o cliente confira o pedido assim que recebê-lo.

Caso seja identificado:

  • produto diferente do solicitado;

  • quantidade incorreta;

  • embalagem violada;

  • vazamento;

  • produto danificado;

  • defeito aparente; ou

  • qualquer outra divergência relacionada ao pedido,

o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail geral@themushroomshop.com.br.

Poderemos solicitar fotografias do produto, embalagem, etiqueta de transporte, lote ou outros elementos necessários para facilitar a análise da ocorrência.

12. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O exercício regular desse direito não exige justificativa por parte do consumidor.

Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:

geral@themushroomshop.com.br

Serão fornecidas as instruções necessárias para realização da devolução.

Quando caracterizado o direito de arrependimento previsto em lei, serão observadas as regras legais aplicáveis à devolução e restituição dos valores pagos.

13. Política comercial de 30 dias

Além dos direitos previstos obrigatoriamente pela legislação brasileira, a The Mushroom Shop oferece uma política comercial adicional de devolução de até 30 (trinta) dias após o recebimento do pedido para produtos elegíveis.

Após o período legal de arrependimento, essa condição comercial adicional poderá exigir que o produto permaneça:

  • lacrado;

  • sem uso;

  • íntegro;

  • sem sinais de violação; e

  • em sua embalagem original.

As condições específicas encontram-se em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Essa política comercial adicional não substitui, restringe ou reduz quaisquer direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

14. Produtos com problemas, vícios ou defeitos

Caso o consumidor identifique vício, defeito, avaria ou outra situação abrangida pela legislação de defesa do consumidor, deverá entrar em contato conosco.

A solicitação será analisada e serão adotadas as providências cabíveis de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

As regras relativas a produtos abertos ou utilizados não afastam direitos legalmente assegurados ao consumidor em caso de vício, defeito, erro de envio ou outras hipóteses previstas em lei.

15. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras detalhadas para:

  • direito de arrependimento;

  • devoluções;

  • produtos danificados;

  • trocas;

  • reembolsos; e

  • política comercial adicional de 30 dias

estão disponíveis em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Em nenhuma hipótese as políticas internas da The Mushroom Shop deverão ser interpretadas de forma a restringir direitos que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

16. Produtos em promoção

Produtos adquiridos durante promoções ou mediante descontos permanecem sujeitos aos direitos previstos na legislação brasileira.

Campanhas promocionais poderão possuir condições comerciais específicas, desde que sejam informadas ao consumidor de maneira clara e não impliquem renúncia a direitos legalmente assegurados.

17. Cupons de desconto

Cupons poderão estar sujeitos a:

  • prazo de validade;

  • valor mínimo de compra;

  • produtos participantes;

  • limite de utilização;

  • disponibilidade;

  • restrição por cliente; ou

  • outras condições previamente informadas.

Salvo indicação expressa em contrário, diferentes cupons ou promoções poderão não ser cumulativos.

18. Propriedade intelectual

O conteúdo disponibilizado pela The Mushroom Shop, incluindo, quando aplicável:

  • marca;

  • nome comercial;

  • identidade visual;

  • logotipos;

  • fotografias;

  • vídeos;

  • ilustrações;

  • personagens;

  • textos;

  • elementos gráficos; e

  • materiais publicitários

é protegido pela legislação aplicável e pertence aos respectivos titulares.

Não é permitida sua reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

O acesso ao site não transfere ao usuário quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos disponibilizados.

19. Avaliações, comentários e conteúdo de clientes

Quando a loja permitir avaliações, comentários, fotografias ou outros conteúdos enviados por clientes, estes deverão representar experiências legítimas e respeitar a legislação e os direitos de terceiros.

Não serão permitidos conteúdos:

  • fraudulentos;

  • ilícitos;

  • discriminatórios;

  • ameaçadores;

  • que violem direitos de terceiros;

  • que contenham informações manifestamente falsas; ou

  • que sejam incompatíveis com a finalidade do espaço disponibilizado.

A eventual moderação será realizada de acordo com a legislação aplicável.

20. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela The Mushroom Shop observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e demais operações envolvendo dados pessoais encontram-se em nossa Política de Privacidade.

21. Serviços de terceiros

Para funcionamento da loja, poderão ser utilizados serviços de terceiros relacionados, por exemplo, a:

  • plataforma de comércio eletrônico;

  • processamento de pagamentos;

  • hospedagem e infraestrutura;

  • logística e transporte;

  • comunicação;

  • atendimento;

  • segurança;

  • prevenção a fraudes; e

  • análise de desempenho e tráfego.

Esses prestadores poderão possuir termos e políticas próprios.

A utilização de serviços de terceiros não exclui as responsabilidades atribuídas à The Mushroom Shop pela legislação aplicável.

22. Disponibilidade da loja virtual

A The Mushroom Shop busca manter sua loja disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas a manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou circunstâncias fora de nosso controle razoável.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal da loja.

23. Segurança

A The Mushroom Shop poderá adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger sua operação e os dados tratados em seus sistemas.

O usuário também deverá adotar medidas adequadas para proteger seus dispositivos, dados de acesso e informações pessoais.

Tentativas de fraude, invasão, manipulação do site ou outras atividades ilícitas poderão resultar na adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

24. Limitação e responsabilidade

A The Mushroom Shop responderá por suas obrigações nos limites estabelecidos pela legislação brasileira.

Nenhuma cláusula destes Termos tem como finalidade excluir ou limitar responsabilidade quando tal exclusão ou limitação for proibida pela legislação aplicável.

Da mesma forma, nenhuma disposição deverá ser interpretada como renúncia do consumidor aos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

25. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente em razão de alterações legais, regulatórias, operacionais ou comerciais.

A versão mais recente será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Alterações posteriores não serão utilizadas para prejudicar direitos já adquiridos pelo consumidor em relação a compras anteriormente realizadas.

26. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Aplicam-se especialmente, quando pertinentes, as normas de proteção e defesa do consumidor, comércio eletrônico, proteção de dados pessoais e demais normas brasileiras relacionadas à operação da loja.

27. Solução de conflitos e foro

Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável.

A The Mushroom Shop buscará, sempre que possível, solucionar reclamações e divergências diretamente com o consumidor por meio de seus canais de atendimento.

Fica assegurado ao consumidor o direito de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao foro competente nos termos da legislação aplicável, sem imposição de cláusula que implique renúncia a direito legalmente assegurado.

28. Contato

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou informações relacionadas a pedidos, produtos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções ou a estes Termos de Serviço:

The Mushroom Shop

Razão social: 56.031.423 FELIPE RAMOS SANTANA
CNPJ: 56.031.423/0001-23
E-mail: geral@themushroomshop.com.br
Endereço: Ribeirão Três Bocas, F11, Lote 334 — Jardim Alto da Boa Vista
CEP: 86600-234
Rolândia/PR – Brasil